O que é a segurança do trabalho?

Segurança do trabalho é um conceito presente em qualquer área profissional. Afinal, qualquer pessoa que executa alguma função precisa ter seus direitos garantidos, inclusive a proteção.

Mas isso se aplica aos caminhoneiros? Sem dúvidas. Há quem acredite que por estarem nas estradas não é necessário se preocupar com o ambiente de trabalho destes profissionais.

Para mostrar que a realidade é outra, escrevemos este artigo. Leia até o final e entenda a importância dessa área!

Segurança do trabalho: o que é?



A segurança do trabalho é definida por um conjunto de normas, leis e regulamentações que visam assegurar a proteção de funcionários dentro de organizações. Mas, de forma prática, o que isso significa?

A área de segurança do trabalho é responsável por promover medidas preventivas, fiscalizar o cumprimento das leis, estudar a possibilidade de doenças ocupacionais e acidentes.

Em geral, entende-se que sua presença é importante para garantir qualidade e bem estar aos profissionais das empresas. Afinal, isso influencia diretamente na produtividade e nos custos da organização, concorda?

Segurança do trabalho: quais são as normas, leis e regulamentações?

Como mencionado no início do artigo, para garantir que a segurança do trabalho seja de fato aplicada existem normas regulamentadoras (NRs). Apesar de outras leis, dependendo de cada profissão, estarem ligadas à segurança do trabalho, algumas regulamentações são específicas.

Atualmente, existem aproximadamente quarenta NRs sobre segurança do trabalho. Abaixo, listamos as principais que se relacionam diretamente às atividades de caminhoneiros. Confira:

• NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho;
• NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
• NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
• NR 7 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
• NR 9 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais;
• NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais;
• NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos;
• NR 16 – Atividades e Operações Perigosas;
• NR 17 – Ergonomia;
• NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis;
• NR 23 – Proteção Contra Incêndios;
• NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho;
• NR 26 – Sinalização de Segurança.

Já deu para perceber que há muitas normas para garantir proteção, mesmo para quem está nas estradas, não é mesmo? Isso porque há riscos em qualquer atividade e eles devem ser avaliados e combatidos corretamente.

Sendo assim, um motorista precisa de atenção desde ergonomia ao cuidado com combustíveis. Por isso, conhecer as normas é dever tanto do empregador quanto do empregado.

Segurança do trabalho: quem aplica?

Ao ser contratado em uma transportadora, você precisou realizar o exame admissional? A resposta, obviamente, é sim. E quem realizou este exame foi um médico especialista do trabalho.

Com tantas normas, é necessário que haja profissionais e equipes especializadas. Só assim será possível garantir a eficácia das regulamentações.

Geralmente, dentro das organizações, dois grupos específicos estão relacionados a este setor. São eles: o quadro de funcionários de Segurança do Trabalho e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Para entender melhor as atribuições e formação de cada um, confira os próximos tópicos:

Equipe de Segurança do Trabalho

É uma equipe formada por profissionais diversos que compõem o chamado Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT. Cada funcionário atuará em atividades ligadas à sua área de formação, veja quem são eles:

• Técnico em Segurança do Trabalho: responsável por orientação dos colaboradores da empresa em relação à segurança e prevenção de acidentes, realização de capacitações e inspeções em ambientes de trabalho, análise de fatores de riscos e investigação das causas de acidentes.
• Engenheiro de Segurança do Trabalho: responsável por laudos, planos técnicos, projetos de segurança, programas de prevenção e assinatura de documentos da área de segurança.
• Auxiliar de enfermagem do trabalho: responsável por atividades de suporte à saúde dentro do espaço de trabalho, juntamente ao enfermeiro.
• Enfermeiro do Trabalho: responsável pela gestão da saúde no ambiente do trabalho, atuando prontamente no tratamento de ferimentos e lesões em caso de acidentes, além de orientar funcionários sobre medidas de saúde.
• Médico do Trabalho: responsável por toda área de saúde ocupacional, realiza consultas de prevenção ou após acidentes e realiza os exames de admissão, demissão ou outros necessários.

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Se você está no mercado de trabalho há muito tempo, provavelmente se deparou com a CIPA. Como a sigla indica, é uma equipe formada internamente por funcionários para prevenir riscos e acidentes dentro da empresa.

A CIPA é composta por membros indicados pelo empregador e demais representantes eleitos pelos próprios funcionários. Suas funções são definidas como prevenção, preservação e promoção da vida de trabalhadores.

Qual é a aplicação aos caminhoneiros?

Quando um motorista de caminhão é contratado por uma transportadora, a organização torna-se a empregadora e o motorista seu funcionário. Sendo assim, automaticamente a segurança na empresa é válida para o caminhoneiro.

Portanto, todas as questões apontadas anteriormente devem incluir o caminhoneiro no planejamento. Afinal, é indispensável que a segurança do trabalho atue na prevenção de acidentes que podem ocorrer com estes profissionais.

Além disso, há outra regulamentação muito importante para os irmãos de estrada, que garantem sua segurança e seus direitos. É a famosa Lei do Caminhoneiro, também reconhecida como Lei do Motorista.

No texto desta lei, estão assegurados diversos direitos e deveres da profissão. São eles:

• jornada de trabalho;
• período de descanso;
• férias;
• remuneração;
• e outros.

É importante lembrar que estes fatores impactam diretamente a segurança do trabalho nas estradas. Pois garantem que os motoristas estejam protegidos e executem suas atividades com qualidade e bem estar.

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