O que é o Exame Toxicológico?

Você já precisou ou já ouviu falar do exame toxicológico? De acordo com a portaria 116, de 13 de Novembro de 2015 do Ministério do Trabalho, o exame é parte obrigatória do processo de contratação (assim como o de desligamento) de todo motorista contratado como tal. 

Então, em uma contratação formal como caminhoneiro, testes do tipo são esperados e devem ser pedidos pelas empresas — afinal, caso isso não seja cumprido, elas mesmo que sairão perdendo.

Como funciona o exame toxicológico?

Todo processo de admissão ou desligamento de motorista profissional de CNH C, D ou E precisa incluir a realização do exame toxicológico, que por obrigatoriedade deve ser feito por um laboratório devidamente credenciado pelo DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito). 

O exame em si é bem simples e consiste apenas na coleta de uma pequena amostra de cabelos ou pêlos do motorista. Com essas amostras em mãos, o objetivo é detectar ou não o uso de certas substâncias ilícitas durante a (considerada) larga janela de espaço de 90 dias — que garante a detecção de possíveis sinais de dependência química, já que um usuário frequente teria dificuldade de se abster da droga por mais de três meses. 

Ah, e não se preocupe, todos os gastos em relação a esse exame são bancados pelo próprio empregador, o dever do motorista é limitado apenas a comparecer no dia do exame e proporcionar uma amostra válida. 

Após a realização da coleta e devida análise por parte do laboratório, o funcionário tem até 15 dias (após a entrega dos resultados) para levar o relatório médico para o empregador. 

O que acontece a partir do exame?

A lei 13.103 de 02 de Março de 2015 obriga que toda empresa submeta um funcionário que sofra com dependência química ao programa de controle de uso de droga e bebida alcoólica, portanto, no final das contas o exame toxicológico serve não só para garantir as condições físicas e mentais dos motoristas de veículos pesados, mas também para blindar as empresas de possíveis contratações de risco.

O exame feito previamente à contratação impede que a empresa contrate um dependente químico, o que garante a segurança de todos os envolvidos (e oferece uma economia de gastos à empresa). 

E o exame que ocorre antes de uma intenção de desligamento, garante que, caso o funcionário tenha desenvolvido dependência química enquanto ocupava um posto na empresa, que essa empresa arque com as consequências.

E o que acontece se o exame antes da contratação tiver resultado positivo para abuso de substâncias? 

Caso o resultado do exame aponte que houve sim consumo de droga ilícita durante esse período de 90 dias, o cancelamento da contratação não é imediato. O motorista sempre possui direito à contraprova, o que pode ser muito útil em casos específicos — como se houver ocorrido algum erro ou uma alteração externa que possa ter afetado o resultado do exame. 

Em um último momento, a empresa arquiva o relatório médico junto ao resto da documentação do funcionário. Procedimento padrão para garantir fácil acesso em caso de fiscalização por parte do Ministério do Trabalho e Previdência Social. 

A medida certa para garantir a segurança de todos

O uso de droga eleva consideravelmente o riscos de acidentes de trabalho, ainda mais os relacionados ao trânsito. Um motorista que faz uso de drogas coloca toda a operação em risco, além de manchar a imagem da empresa e comprometer a integridade física das pessoas que estiverem nas estradas, ele representa o maior de todos os riscos a si mesmo — tanto de uma forma física quanto mental e emocional. 

Para impedir que tudo isso aconteça, a realização do exame toxicológico garante não só que as empresas cuidem melhor dos seus funcionários, mas que todos os motoristas presentes nas estradas brasileiras sejam pessoas em pleno desenvolvimento de suas faculdades mentais. 

Há tempos que o Brasil bate recordes em relação a mortes por acidente de trânsito nas estradas, e toda medida que ajude a combater essa realidade é bem vinda. 

Agora que você já sabe tudo sobre o exame toxicológico, chegou a hora de ir se preparando para os perigos e desafios da estrada. Para ficar sempre atento e nunca ser pego de surpresa, baixe e leia o nosso e-book exclusivo: Principais Problemas Que Você Pode Enfrentar Na Estrada e Como Resolvê-los. Dirija com cuidado e uma boa viagem!